{"id":595,"__str__":"Parecer DJUR - Consultoria Juridica de 22/10/2019 por Rosimeire Cassia Cascardo Werneck","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/595","metadata":{},"nome":"Consultoria Juridica","data":"2019-10-22","autor":"Rosimeire Cassia Cascardo Werneck","ementa":"Pelo exposto, considerando que atendidas as quest\u00f5es atinentes \u00e0 compet\u00eancia e a iniciativa; que a mat\u00e9ria \u00e9 revestida de interesse p\u00fablico, em virtude de que possibilitar\u00e1 mais qualidade ao processo de atendimento ao educando de zero a cinco anos de idade e, por fim, considerando que regularmente indicada uma \u00e1rea visando a reserva e a compensa\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00e3o visualizamos nenhum impedimento \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/595/parecer_336.2019_-_desafetacao_com_compen._de_area_verde_ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-22T11:07:33.375132-03:00","materia":6460,"tipo":18}