{"id":38437,"__str__":"Requerimento n\u00ba 491 de 2023","link_detail_backend":"/materia/38437","metadata":{},"numero":491,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-07-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas conforme a Lei n\u00ba 3.792/2011, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Deodoro como \"Rua Gastron\u00f4mica\" conforme especifica.","indexacao":"informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para atendimento da Lei n\u00ba 3.792, de 11 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Deodoro como \"Rua Gastron\u00f4mica\" do Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, conforme segue:\r\n1 \u2013 Quais a\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas no intuito de atender aos preceitos da Lei 3.792 nos \u00faltimos 24 meses?\r\n2 \u2013 Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo programadas para serem desenvolvidas durante o corrente ano no sentido de atender ao que preconiza a lei em quest\u00e3o?\r\n3 \u2013 Com rela\u00e7\u00e3o ao Conselho da Rua Gastron\u00f4mica, requer do presidente a rela\u00e7\u00e3o atualizada dos membros do conselho assim como c\u00f3pia da ata das \u00faltimas 2 reuni\u00f5es;\r\n4 \u2013 Existem discuss\u00f5es no sentido de atualizar a reda\u00e7\u00e3o da lei em quest\u00e3o? Caso haja, quais seriam as altera\u00e7\u00f5es demandadas pelo empresariado?\r\n5 \u2013 Existe por parte da prefeitura algum projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Deodoro? Projetos para instala\u00e7\u00e3o de parklets? Caso a resposta seja positiva, em quais locais?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38437/491_-_2023_-_cassol_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-26T13:16:22.696819-03:00","ip":"45.168.250.249","ultima_edicao":"2023-08-02T09:31:00.356144-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[38915],"autores":[200]}