{"id":38652,"__str__":"Requerimento n\u00ba 539 de 2023","link_detail_backend":"/materia/38652","metadata":{},"numero":539,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Ministro da Pesca e Aquicultura informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de cria\u00e7\u00e3o de peixes em tanque-rede no lago de Itaipu, conforme especifica.","indexacao":"Ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 Carlos Alves de Paula Filho, para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de cria\u00e7\u00e3o de peixes em tanque-rede no lago de Itaipu. Segundo informa\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o anterior, a autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias no reservat\u00f3rio possibilitaria um aumento de 40% na produ\u00e7\u00e3o nacional por consequ\u00eancia mais de 20 vezes no pa\u00eds vizinho, o Paraguai. Por\u00e9m, pelo fato da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds vizinho necessitar ser alterada, o projeto deu uma certa estagnada, avan\u00e7ando no parlamento paraguaio ap\u00f3s reuni\u00f5es com autoridades dos dois pa\u00edses.\r\nDiante dos relatos acima o que se pede \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o acerca das tratativas entre os dois pa\u00edses e se h\u00e1 nesta gest\u00e3o o mesmo interesse da gest\u00e3o anterior nesse projeto que n\u00e3o s\u00f3 beneficiaria o Brasil, mas tamb\u00e9m o Paraguai.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38652/req_539-23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-30T13:10:30.695470-03:00","ip":"45.168.250.249","ultima_edicao":"2023-08-14T12:03:29.824661-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[39098],"autores":[200]}