{"id":41895,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2024","link_detail_backend":"/materia/41895","metadata":{},"numero":206,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Costa e Silva, conforme especifica.","indexacao":"revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Costa e Silva, atentando-se a itens muito importantes para a moderniza\u00e7\u00e3o da nossa cidade como:\r\n- Estudo para reorganiza\u00e7\u00e3o dos locais de parada dos \u00f4nibus do transporte p\u00fablico urbano: Os pontos de parada devem ter largura m\u00ednima de 2,40 m, sendo 1,20 m destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do abrigo e 1,20 m de espa\u00e7o para o embarque e desembarque de passageiros, bem como para a proje\u00e7\u00e3o da cobertura do abrigo. O distanciamento recomendado entre as paradas deve ser estabelecido de forma que o passageiro realize uma caminhada de no m\u00e1ximo 500 metros, dist\u00e2ncia esta considerada normal por\u00e9m, \u00e9 pr\u00e1tica comum utilizar o espa\u00e7amento de 300 metros entre os pontos de \u00f4nibus.\r\n- Reestrutura\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da via: Ao se proporcionar uma pol\u00edtica urban\u00edstica com \u00eanfase no embelezamento dos canteiros centrais da cidade elevamos a percep\u00e7\u00e3o da sociedade em uma cidade mais limpa, bela e agrad\u00e1vel, al\u00e9m de aumentar as \u00e1reas perme\u00e1veis da \u00e1rea urbanizada. Flores, arbustos e palmeiras trazem consigo todas essas benesses al\u00e9m de serem de baixo custo na implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.\t\r\n- Estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa ou at\u00e9 mesmo Ciclovia: A promo\u00e7\u00e3o e o incentivo ao uso da bicicleta t\u00eam crescido consideravelmente nas cidades ao redor do mundo, no entanto a percep\u00e7\u00e3o da falta de seguran\u00e7a vi\u00e1ria associada ao modo ciclovi\u00e1rio ainda se constitui em uma das principais barreiras para o aumento do uso da bicicleta. As ciclovias fazem com que os ciclistas se sintam mais confort\u00e1veis para utilizarem cada vez menos os carros, ao oferecer sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. As ciclovias obrigam os carros a dirigirem de maneira mais cuidadosa \u2013 protegendo tanto os ciclistas, quanto os outros carros. A ado\u00e7\u00e3o de ciclofaixas surge como alternativa para a oferta de um ambiente seguro ao tr\u00e1fego ciclovi\u00e1rio e, assim, tem papel importante na op\u00e7\u00e3o pelo uso da bicicleta como meio de transporte. Nesse contexto, essa indica\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a utiliza\u00e7\u00e3o de ciclovias e/ou ciclofaixas de acordo com o estudo a ser realizado no local que sofrer\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o.\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras padronizadas de acordo com a coleta seletiva: A instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras de lixo urbano em logradouro p\u00fablico dever\u00e1 observar o c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio e se regularem por normativas estabelecidas no mobili\u00e1rio urbano, geralmente com espa\u00e7amento m\u00ednimo de 40m (quarenta metros), entre si e estar, sempre que poss\u00edvel, pr\u00f3xima a outro mobili\u00e1rio urbano. A caixa dever\u00e1 ser de tamanho reduzido, com est\u00e9tica que integre o ambiente, feita de material resistente, dotada de compartimento que proporcione f\u00e1cil coleta do lixo e n\u00e3o apresentar obst\u00e1culo retirada dele. \r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de um arrojado projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o ao longo da via: Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana \u00e9 um termo que vem sendo utilizado com muita frequ\u00eancia nos \u00faltimos tempos e que, em um primeiro momento, nos remete a uma simples interpreta\u00e7\u00e3o: plantio de \u00e1rvores no meio urbano, por\u00e9m, por tr\u00e1s desta b\u00e1sica defini\u00e7\u00e3o, existe uma grande \u00e1rea de estudo que ainda \u00e9 pouco conhecida pela maioria. \u00c1rea esta que possui princ\u00edpios bem consolidados, e que vem trazendo muitas vantagens para nossas vidas.  Nas cidades, as \u00e1rvores desempenham um papel muito importante na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente, al\u00e9m da estrat\u00e9gia de ameniza\u00e7\u00e3o de aspectos ambientais adversos, \u00e9 importante sob os aspectos ecol\u00f3gico, hist\u00f3rico, cultural, social, est\u00e9tico e paisag\u00edstico. Contudo, este trabalho n\u00e3o deve ser feito de forma aleat\u00f3ria, j\u00e1 que s\u00f3 ser\u00e1 realmente efetivo quando realizado um bom planejamento de arboriza\u00e7\u00e3o.\r\n-Redimensionamento e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do pavimento nas pistas de rolamento: O dimensionamento as \u00e1reas de com\u00e9rcio mais intenso, tem como recomenda\u00e7\u00e3o passeios livres de ao menos 3,00m de largura, e nas \u00e1reas de uso misto, fora das vias de atividades/centralidade, recomenda-se que sejam adotadas larguras m\u00ednimas entre 2,20m e 2,40m, haja visto que a referida avenida em diversos trechos n\u00e3o atende esses requisitos se faz necess\u00e1rio um estudo t\u00e9cnico para seu redimensionamento. As condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da pista de rolamento na via devem oferecer ao transeunte mais do que o simples conforto no trafego, \u00e9 essencial que traga seguran\u00e7a aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais autos, por isso n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que a via seja esburacada, ondulada ou sinuosa.\r\n- Rever todo sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o no decorrer da via, inserindo o sistema tril\u00edngue de informa\u00e7\u00f5es: As placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica tril\u00edngue (portugu\u00eas, ingl\u00eas e espanhol) \u00e9 uma iniciativa que contempla n\u00e3o s\u00f3 o turista, mas transforma para melhor a cidade para quem vive aqui, esta sinaliza\u00e7\u00e3o indicar\u00e1 importantes atrativos tur\u00edsticos da nossa cidade.\r\n- Redimensionar e padronizar os passeios p\u00fablicos: \u00c9 certo que a padroniza\u00e7\u00e3o trouxe um diferencial ao visual das vias p\u00fablicas de Foz do Igua\u00e7u, al\u00e9m de est\u00e9tico, traz benef\u00edcios a toda a sociedade, em especial para garantir acessibilidade \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia, e estes, sendo beneficiados diretamente, com a constru\u00e7\u00e3o de rampas para cadeirantes em cal\u00e7adas; Sinaliza\u00e7\u00e3o especial nas rampas, travessias elevadas para cadeirantes; e pisos t\u00e1teis e direcionais para deficientes visuais. Quando em boas condi\u00e7\u00f5es de uso os passeios p\u00fablicos proporcionam mais do que seguran\u00e7a, pois todos os atores ganham com a maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas e consequentemente com a recupera\u00e7\u00e3o do prazer em caminhar, seja por lazer ou por mera necessidade de locomo\u00e7\u00e3o. \r\n- Redimensionar a velocidade da via afim de proporcionar maior fluidez no transito, por\u00e9m com seguran\u00e7a: O bom senso manda que a velocidade do ve\u00edculo seja compat\u00edvel com todos os elementos do tr\u00e2nsito, principalmente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es adversas, de acordo com o Artigo 43 do CTB, a velocidade segura consiste em dirigir sem atrapalhar ao fluxo quando condutores se encontram em vias de grande movimento sendo necess\u00e1rio que uma equipe especializada de engenharia de trafego proceda estudos t\u00e9cnicos dessas \u00e1reas afetadas para majorar ou minorar a velocidade nos trechos da via.\r\n- Monitorar atrav\u00e9s de v\u00eddeo monitoramento toda a extens\u00e3o da via: \u00c9 fato que a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de V\u00eddeo-monitoramento auxilia na redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade, pois amplia e facilita de forma significativa as a\u00e7\u00f5es extensivas dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, tornando o seu trabalho mais eficiente e seguro. Logo tal interven\u00e7\u00e3o traria para os moradores da regi\u00e3o afetada maior seguran\u00e7a no uso da via seja por lazer ou a trabalho.\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio em pontos espec\u00edficos da via: Biciclet\u00e1rios s\u00e3o estruturas essenciais para conectar deslocamentos com atividades urbanas. A instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios e paraciclos \u00e9 uma necessidade crescente nas cidades em desenvolvimento. Por outro lado, \u00e9 cada vez maior o n\u00famero de igua\u00e7uense adeptos ao uso das bikes n\u00e3o apenas para lazer, mas como meio de transporte.\r\n- Reorganizar o cabeamento el\u00e9trico ao longo da extens\u00e3o da via: A Fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea \u00e9 um tipo de interven\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, oposto ao conceito de fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, onde numa cidade, os cabos de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, telefonia e TV a cabo s\u00e3o todos colocados em galerias subterr\u00e2neas, assim como \u00e9 feito com as redes de \u00e1gua, esgoto e g\u00e1s, por oposi\u00e7\u00e3o ao modelo tradicional, onde os fios s\u00e3o dispostos entre um poste e outro. A fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, mais cara que a tradicional, \u00e9 empregada ainda em poucos lugares. Seus objetivos principais s\u00e3o: melhorar a est\u00e9tica urbana, livrando determinados logradouros da polui\u00e7\u00e3o visual causada pela fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea; e remover o perigo que a fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea pode oferecer aos pedestres, uma vez que em caso de um deles se partir, pessoas correm o risco de ser eletrocutadas. Sabe-se que o custo \u00e9 alto e que muitas vezes s\u00e3o preteridos sistemas mais econ\u00f4micos e com efici\u00eancia semelhante, implementar um sistema subterr\u00e2neo pode desprender um volume alto de recursos al\u00e9m de um dist\u00farbio maior no ambiente, simplesmente modernizar o atual sistema de distribui\u00e7\u00e3o por cabos a\u00e9reos pode resolver o atual problema da rede local que encontra-se velha e desatualizada.\r\n- Proporcionar conectividade de internet via Wi Fi nos principais pontos da avenida: Em vias principais com o objetivo de levar conectividade em alta velocidade a v\u00e1rias localidades importantes da cidade, onde n\u00e3o h\u00e1 nenhuma ou pouca conex\u00e3o, permitindo cumprir os objetivos nacionais da pol\u00edtica p\u00fablica de telecomunica\u00e7\u00f5es, possibilitando a inser\u00e7\u00e3o dos transeuntes a rede mundial.\r\n- Incentivo a instala\u00e7\u00e3o de Parklets ao longo da Avenida: O Parklet \u00e9 uma pequena pra\u00e7a localizada em uma vaga de estacionamento de autom\u00f3veis na via p\u00fablica, que cria uma oportunidade humaniza\u00e7\u00e3o e de dinamiza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico, trazendo maior intera\u00e7\u00e3o entre os pequenos com\u00e9rcios de gastronomia a integra\u00e7\u00e3o natural com o meio em que est\u00e3o inseridos. Ademais, os parklets urbanos utilizam do urbanismo t\u00e1tico para sua concep\u00e7\u00e3o. Visto que promovem a pr\u00e1tica colaborativa na concep\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, permitem que as pessoas exponham suas ideias no projeto e na pr\u00e1tica. Assim, os parklets s\u00e3o um \u00f3timo exemplo de como o urbanismo t\u00e1tico foi formalizado no que tange o planejamento das cidades no mundo.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/41895/206-_2024_-_cassol_-_revitalizacao_ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-03T12:19:25.851625-03:00","ip":"45.168.250.249","ultima_edicao":"2024-02-22T11:37:26.323113-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[200]}