{"id":49857,"__str__":"Requerimento n\u00ba 628 de 2025","link_detail_backend":"/materia/49857","metadata":{},"numero":628,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informa\u00e7\u00f5es acerca da implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, no Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, conforme especifica.","indexacao":"implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, no Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, como segue:\r\n\r\n1-Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e sociais adotados para sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do Projeto Moradia Legal em Foz do Igua\u00e7u?\r\n2-Existe um cronograma oficial de execu\u00e7\u00e3o das etapas do programa no munic\u00edpio?\r\n3-Em caso positivo, qual o prazo previsto para an\u00e1lise dos processos, resposta aos interessados e efetiva regulariza\u00e7\u00e3o das moradias?\r\n4-Quantas fam\u00edlias e im\u00f3veis j\u00e1 foram contemplados pelo projeto em Foz do Igua\u00e7u at\u00e9 a presente data?\r\n5-Quais s\u00e3o os bairros e \u00e1reas priorit\u00e1rias previstas para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria atrav\u00e9s do programa?\r\n6-H\u00e1 parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (Prefeitura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria, cart\u00f3rios, associa\u00e7\u00f5es de moradores) para viabilizar e agilizar a aplica\u00e7\u00e3o do projeto?\r\n7-Qual \u00e9 a estimativa de resolubilidade dos processos j\u00e1 protocolados?\r\n8-Existe algum canal de comunica\u00e7\u00e3o ou atendimento espec\u00edfico aos moradores interessados em aderir ao programa? Se sim, qual?\r\n9-Quais os principais desafios enfrentados para aplica\u00e7\u00e3o do programa em Foz do Igua\u00e7u e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para super\u00e1-los?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49857/628-_2025_-rorato-moradia.legal_ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-16T13:16:21.483315-03:00","ip":"177.36.180.90","ultima_edicao":"2025-09-15T09:00:14.758340-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[429]}