{"id":49906,"__str__":"Requerimento n\u00ba 662 de 2025","link_detail_backend":"/materia/49906","metadata":{},"numero":662,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico e amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para Professores na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.","indexacao":"informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico e amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para Professores na Rede Municipal de Ensino, como segue: \r\n1-Concurso P\u00fablico para Professor: Qual a proje\u00e7\u00e3o para a abertura de novo concurso p\u00fablico para o cargo de Professor na Rede Municipal de Ensino, considerando a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do quadro efetivo?\r\n2. Formato do Certame: Caso haja previs\u00e3o de concurso, o processo ser\u00e1 unificado para abranger a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e o Ensino Fundamental ou ser\u00e1 realizado em concursos separados? Solicitamos a justificativa t\u00e9cnica para a escolha do formato.\r\n3. Amplia\u00e7\u00e3o de Carga Hor\u00e1ria (20h para 40h): A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realizou estudos para a implementa\u00e7\u00e3o de um processo de Altera\u00e7\u00e3o de Regime de Trabalho, que permita aos professores concursados com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais e que trabalham com Carga Hor\u00e1ria Suplementar (CHS) ampliar sua jornada para 40 horas semanais e assim preencher as vagas em aberto?\r\na) Se a resposta for positiva, solicitamos que o resultado do estudo seja enviado a esta Casa de Leis para an\u00e1lise.\r\nb) Se a resposta for negativa, pedimos a justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do estudo.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49906/662-_2025_-adnan-concurso.professor_ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T10:34:20.255022-03:00","ip":"177.36.180.90","ultima_edicao":"2025-09-15T09:00:52.508485-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[198]}