{"id":52405,"__str__":"Requerimento n\u00ba 85 de 2026","link_detail_backend":"/materia/52405","metadata":{},"numero":85,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos em plant\u00e3o aos domingos e no per\u00edodo noturno no Poliambulat\u00f3rio Porto Meira, sob gest\u00e3o do CIS, conforme especifica.","indexacao":"informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos em plant\u00e3o aos domingos e no per\u00edodo noturno no Poliambulat\u00f3rio da regi\u00e3o do Porto Meira, unidade vinculada ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade (CIS), como segue:\r\n\r\n1-\tQual o motivo t\u00e9cnico, administrativo ou contratual da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos em plant\u00e3o aos domingos, especialmente no per\u00edodo noturno, passando de 03 (tr\u00eas) para 02 (dois) profissionais?;\r\n2-\tQual o n\u00famero de m\u00e9dicos previstos contratualmente e efetivamente escalados para atendimento no Poliambulat\u00f3rio Porto Meira?;\r\na)\tnos dias de semana;\r\nb)\taos s\u00e1bados;\r\nc)\taos domingos, especificando per\u00edodos diurno e noturno;\r\n3-\tQual a quantidade total de m\u00e9dicos originalmente prevista no contrato vigente firmado para atendimento no referido Poliambulat\u00f3rio?;\r\n4-\tSe a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos aos domingos est\u00e1 expressamente prevista em contrato ou se decorre de decis\u00e3o administrativa da empresa terceirizada respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\n5-\tEncaminhar c\u00f3pia integral do contrato vigente firmado entre o CIS (ou empresa administradora) e o Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, bem como de seus termos aditivos, especialmente no que se refere:\r\na)\t\u00e0 quantidade m\u00ednima de profissionais m\u00e9dicos;\r\nb)\t\u00e0 cobertura de plant\u00f5es aos domingos e no per\u00edodo noturno;\r\n6-\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas ou planejadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para garantir atendimento adequado, cont\u00ednuo e humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do SUS, diante da elevada demanda registrada aos domingos e no per\u00edodo noturno naquela unidade?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52405/85-_2026_-_bosco-_poliambulatorio.ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-14T08:25:22.166771-03:00","ip":"201.47.62.250","ultima_edicao":"2026-02-09T11:31:12.791481-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[432]}