{"id":52970,"__str__":"Requerimento n\u00ba 209 de 2026","link_detail_backend":"/materia/52970","metadata":{},"numero":209,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca da paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida M\u00e1rio Filho, Morumbi, conforme especifica.","indexacao":"paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida M\u00e1rio Filho, Morumbi:\r\n\r\n1-\tQual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida M\u00e1rio Filho, no bairro Morumbi?;\r\n2-\tH\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o, por parte do Poder Executivo, de que a paralisa\u00e7\u00e3o decorre da falta de material asf\u00e1ltico ou da inexist\u00eancia de contrato vigente para fornecimento do insumo? Em caso afirmativo, prestar esclarecimentos detalhados;\r\n3-\tQual empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento na referida via e qual o n\u00famero do contrato administrativo firmado para a realiza\u00e7\u00e3o da obra?;\r\n4-\tQual o prazo inicialmente previsto para execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os na Avenida M\u00e1rio Filho?;\r\n5-\tH\u00e1 previs\u00e3o para retomada das obras? Em caso positivo, informar a data estimada;\r\n6-\tO Munic\u00edpio est\u00e1 promovendo novo processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os correlatos? Em caso afirmativo, informar o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio, modalidade e est\u00e1gio atual do certame;\r\n7-\tPor qual motivo foram deixados res\u00edduos de massa asf\u00e1ltica e materiais de obra nos acostamentos da Avenida M\u00e1rio Filho ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?;\r\n8-\tO Munic\u00edpio pretende realizar a remo\u00e7\u00e3o dos referidos materiais e a limpeza do local enquanto a obra permanece paralisada? Em caso afirmativo, informar o prazo para ado\u00e7\u00e3o dessas provid\u00eancias;\r\n9-\tQuais trechos da Avenida M\u00e1rio Filho estavam contemplados no projeto de recapeamento e quais j\u00e1 foram efetivamente executados at\u00e9 o momento?;\r\n10-\t Durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento na Avenida M\u00e1rio Filho, foram adotadas medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria tempor\u00e1ria para alertar os condutores acerca dos desn\u00edveis existentes entre os trechos j\u00e1 recapeados e aqueles ainda n\u00e3o contemplados pela obra? Em caso afirmativo, especificar quais medidas foram implementadas;\r\n11-\t Considerando que tais desn\u00edveis podem representar risco \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via, especialmente motociclistas e ciclistas, quais provid\u00eancias foram adotadas para mitiga\u00e7\u00e3o desses riscos enquanto a obra permanece paralisada?;\r\n12-\t O projeto de recapeamento da Avenida M\u00e1rio Filho contempla a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas \u00e1reas de estacionamento localizadas no canteiro central da via? Em caso negativo, informar as raz\u00f5es t\u00e9cnicas ou administrativas para a exclus\u00e3o dessas \u00e1reas da interven\u00e7\u00e3o;\r\n13-\t O projeto de recapeamento inclui as vias perpendiculares e acessos entre as pistas da avenida, utilizados para convers\u00f5es e acesso \u00e0s \u00e1reas de estacionamento do canteiro central? Em caso negativo, apresentar a justificativa t\u00e9cnica para tal decis\u00e3o;\r\n14-\t H\u00e1 previs\u00e3o de que as \u00e1reas de estacionamento do canteiro central e os trechos de conex\u00e3o entre as pistas da avenida tamb\u00e9m recebam servi\u00e7os de recapeamento ou manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria complementar? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto;\r\n15-\t Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas, o Poder Executivo avalia a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o corretiva ou recapeamento complementar, considerando o impacto dessas irregularidades na fluidez e na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito local?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52970/209_-_2026_-_valentina_-_asfalto.ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T11:41:58.421987-03:00","ip":"201.47.62.250","ultima_edicao":"2026-03-17T09:37:36.235940-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[437]}