{"id":53068,"__str__":"Requerimento n\u00ba 227 de 2026","link_detail_backend":"/materia/53068","metadata":{},"numero":227,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca dos protocolos, fluxos de atendimento e eventual agendamento para a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis - ISTs na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Foz do Igua\u00e7u, conforme especifica.","indexacao":"informa\u00e7\u00f5es acerca dos protocolos, fluxos de atendimento e eventual agendamento para a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis - ISTs na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Foz do Igua\u00e7u:\r\n\r\n1-\tQuais s\u00e3o os protocolos atualmente adotados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de ISTs nas unidades da rede municipal?;\r\n2-\tOs testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o de HIV, S\u00edfilis, Hepatite B e Hepatite C s\u00e3o ofertados por demanda espont\u00e2nea nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade? Em caso negativo, justificar;\r\n3-\tH\u00e1 exig\u00eancia de agendamento pr\u00e9vio para a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de ISTs nas unidades da rede municipal? Em caso positivo, esclarecer em quais unidades ocorre essa pr\u00e1tica; quais os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ou administrativos que justificam o agendamento e qual o tempo m\u00e9dio de espera entre o agendamento e a realiza\u00e7\u00e3o do teste;\r\n4-\tExiste orienta\u00e7\u00e3o formal da Secretaria Municipal de Sa\u00fade quanto \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento imediato para testagem r\u00e1pida de ISTs? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do documento normativo;\r\n5-\tOs profissionais de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria recebem capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica quanto \u00e0 import\u00e2ncia da testagem oportuna, especialmente considerando a janela imunol\u00f3gica? Informar periodicidade e conte\u00fado das capacita\u00e7\u00f5es;\r\n6-\tQual a quantidade de testes r\u00e1pidos de ISTs realizados na rede municipal nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, discriminados por tipo de infec\u00e7\u00e3o e por unidade de sa\u00fade?;\r\n7-\tO Munic\u00edpio disp\u00f5e de insumos suficientes (testes r\u00e1pidos) para atendimento da demanda espont\u00e2nea da popula\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, informar as limita\u00e7\u00f5es existentes;\r\n8-\tComo se d\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o entre as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e os servi\u00e7os especializados, como o Centro de Testagem e Aconselhamento \u2013 CTA, para a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos?;\r\n9-\tO Munic\u00edpio realiza a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos casos confirmados e/ou suspeitos de ISTs, nos termos das normas vigentes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? Descrever o fluxo adotado;\r\n10-\tQual o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es registradas no SINAN, nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, relativas a HIV, S\u00edfilis e hepatites virais no Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u?;\r\n11-\tH\u00e1 estudos, relat\u00f3rios ou indicadores internos que apontem poss\u00edvel subnotifica\u00e7\u00e3o de casos de ISTs no Munic\u00edpio? Em caso positivo, apresentar os dados e an\u00e1lises dispon\u00edveis;\r\n12-\tOs profissionais da rede municipal de sa\u00fade recebem capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica quanto \u00e0 obrigatoriedade e \u00e0 correta alimenta\u00e7\u00e3o do SINAN? Informar periodicidade, conte\u00fado e n\u00famero de profissionais capacitados;\r\n13-\tA pr\u00e1tica de agendamento pr\u00e9vio para a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de ISTs adotada em unidades da rede municipal de sa\u00fade encontra-se em conformidade com os protocolos, diretrizes e recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? Em caso positivo, indicar expressamente os fundamentos t\u00e9cnicos e normativos que a respaldam; em caso negativo, informar as medidas que ser\u00e3o adotadas para adequa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas assistenciais \u00e0s diretrizes.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53068/227_-_2026_-_valentina_-_testes.ist_ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T09:50:57.493591-03:00","ip":"177.36.180.90","ultima_edicao":"2026-03-20T12:31:13.853064-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[437]}