{"id":53069,"__str__":"Requerimento n\u00ba 228 de 2026","link_detail_backend":"/materia/53069","metadata":{},"numero":228,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es de acolhimento e medidas de zeladoria urbana direcionadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com foco espec\u00edfico na regi\u00e3o da Vila Portes.","indexacao":"s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quais medidas concretas e pol\u00edticas p\u00fablicas a atual gest\u00e3o tem implementado para solucionar o problema do crescente n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio? Existe um cronograma de a\u00e7\u00f5es de curto e m\u00e9dio prazo?\r\n2 - Quais Secretarias Municipais est\u00e3o trabalhando de forma integrada no atendimento a essa popula\u00e7\u00e3o? Detalhar as responsabilidades de cada pasta nessas a\u00e7\u00f5es.\r\n3 - A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social possui um mapeamento atualizado dos pontos de concentra\u00e7\u00e3o e \"parada\" dessas pessoas? Se sim, qual o n\u00famero estimado de indiv\u00edduos nessa condi\u00e7\u00e3o atualmente?\r\n4 - A gest\u00e3o municipal tem ci\u00eancia das reivindica\u00e7\u00f5es e do descontentamento dos comerciantes da Vila Portes, especificamente no quadril\u00e1tero das ruas Carlos Sotto Maior e Avenida Rep\u00fablica do L\u00edbano?\r\n5 - Diante dos relatos de ac\u00famulo de pessoas fazendo uso de entorpecentes, pernoitando em frente aos estabelecimentos e realizando necessidades fisiol\u00f3gicas em via p\u00fablica, quais provid\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, limpeza urbana e abordagem social est\u00e3o sendo tomadas especificamente para essas localidades?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53069/228_-_2026_-_marcia_-_pessoas_situacao_de_rua.ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T09:50:57.640863-03:00","ip":"201.47.62.250","ultima_edicao":"2026-03-20T11:19:19.418513-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[435]}