{"id":53101,"__str__":"Requerimento n\u00ba 232 de 2026","link_detail_backend":"/materia/53101","metadata":{},"numero":232,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, conforme especifica.","indexacao":"informa\u00e7\u00f5es referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, como segue:\r\n\r\n1-\tQuais programas, projetos ou espa\u00e7os esportivos p\u00fablicos e/ou conveniados atualmente oferecem descontos, isen\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es especiais para pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais?\r\n2-\tExiste regulamenta\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica que assegure descontos ou gratuidade para idosos na pr\u00e1tica de atividades esportivas? Em caso positivo, informar a lei, decreto ou normativa vigente.\r\n3-\tExiste fiscaliza\u00e7\u00e3o ou acompanhamento por parte do munic\u00edpio quanto ao cumprimento desses benef\u00edcios em espa\u00e7os conveniados ou privados que recebem apoio p\u00fablico?\r\n4-\tQual o procedimento necess\u00e1rio para que o idoso tenha acesso aos descontos ou gratuidades, incluindo documenta\u00e7\u00e3o exigida e locais de atendimento?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53101/232_-_2026_-_fruet_-desconto.idosos.ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T09:50:58.232211-03:00","ip":"201.47.62.250","ultima_edicao":"2026-03-23T13:28:50.941139-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[430]}