{"id":53564,"__str__":"Requerimento n\u00ba 253 de 2026","link_detail_backend":"/materia/53564","metadata":{},"numero":253,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o programa de Tratamento Fora Domic\u00edlio \u2013 TFD do munic\u00edpio, conforme especifica","indexacao":"requer : proporcionar aos cidad\u00e3os a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugest\u00f5es e opini\u00f5es e  identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes \u00e0 mat\u00e9ria objeto da audi\u00eancia p\u00fablica, qual seja, o programa de Tratamento Fora Domic\u00edlio \u2013 TFD do munic\u00edpio \r\nOBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA:\r\n1)\tConhecer a estrutura e funcionamento do programa de Tratamento Fora de Domic\u00edlio - TFD;\r\n2)\tAnalisar a compatibilidade entre os servi\u00e7os efetivamente prestados e aqueles previstos contratualmente, especialmente quanto \u00e0 hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e suporte aos pacientes;\r\n3)\tAnalisar a viabilidade de aprimoramento ou amplia\u00e7\u00e3o da rede de apoio ao TFD, com vistas \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento;\r\n4)\tDebater a necessidade de revis\u00e3o dos fluxos operacionais do TFD, desde o encaminhamento at\u00e9 a hospedagem e retorno dos pacientes;\r\n5)\tVerificar a padroniza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de conforto e dignidade ofertadas, incluindo mobili\u00e1rio, ventila\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e \u00e1reas comuns;\r\n6)\tAnalisar a integra\u00e7\u00e3o entre o transporte e os demais servi\u00e7os do TFD, especialmente hospedagem e atendimento em sa\u00fade, garantindo a continuidade assistencial;\r\n7)\tIdentificar eventuais fragilidades na log\u00edstica de transporte e propor medidas de aprimoramento da efici\u00eancia, seguran\u00e7a e dignidade no deslocamento dos pacientes.\r\nPARTICIPA\u00c7\u00d5ES SUGERIDAS\r\n1)\tSecret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos;\r\n2)\tSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade;\r\n3)\tRepresentantes do Conselho Municipal de Sa\u00fade;\r\n4)\tRepresentantes da empresa adjudicat\u00e1ria de hospedagem (Casa Nona Cec\u00edlia Alojamento Ltda);\r\n5)\tRepresentantes da empresa adjudicat\u00e1ria de transporte (Italianinha Transportes de Passageiros Ltda).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53564/253_-_2026_-_valentina_-_audiencia_publica_tfd.ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T09:52:15.019586-03:00","ip":"201.47.62.250","ultima_edicao":"2026-03-31T13:18:15.686792-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[437]}