{"id":53581,"__str__":"Requerimento n\u00ba 258 de 2026","link_detail_backend":"/materia/53581","metadata":{},"numero":258,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da programa\u00e7\u00e3o de reformas de unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica","indexacao":"Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da programa\u00e7\u00e3o de reformas de unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs :\r\n1.\tExiste planejamento ou cronograma atualizado para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, amplia\u00e7\u00f5es ou manuten\u00e7\u00f5es nas unidades escolares da rede municipal, incluindo Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEIs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs? Em caso positivo, encaminhar documento correspondente;\r\n2.\tQuais unidades escolares est\u00e3o contempladas no referido planejamento, especificando o tipo de interven\u00e7\u00e3o prevista (reforma estrutural, manuten\u00e7\u00e3o preventiva, amplia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade, entre outras)?;\r\n3.\tQual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o das obras em cada unidade e quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos foram adotados para defini\u00e7\u00e3o das prioridades?;\r\n4.\tH\u00e1 contratos vigentes para execu\u00e7\u00e3o dessas obras? Em caso afirmativo, informar as empresas contratadas, valores envolvidos e prazos contratuais;\r\n5.\tExistem unidades escolares com demandas urgentes de reforma ou manuten\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o contempladas no cronograma? Se sim, quais s\u00e3o e quais as justificativas para a n\u00e3o inclus\u00e3o at\u00e9 o momento?;\r\n6.\tH\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para essas interven\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio vigente? Informar a dota\u00e7\u00e3o e os valores destinados;\r\n7.\tDe que forma a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realiza o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais das unidades escolares?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53581/258_-_2026_-_valentina_-_reforma_escolas.ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-27T09:44:12.118955-03:00","ip":"201.47.62.250","ultima_edicao":"2026-04-01T14:11:43.841688-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[437]}