{"id":53681,"__str__":"Requerimento n\u00ba 282 de 2026","link_detail_backend":"/materia/53681","metadata":{},"numero":282,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade de professores de apoio para estudantes com defici\u00eancia e/ou neurodiverg\u00eancias na Rede Municipal de Ensino de Foz do Igua\u00e7u, conforme especifica.","indexacao":"informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 disponibilidade de professores de apoio para estudantes com defici\u00eancia e/ou neurodiverg\u00eancias na Rede Municipal de Ensino:\r\n1-\tInformar quantos professores de apoio a Rede Municipal de Ensino possui atualmente, discriminando por escola/CMEI e por tipo de atendimento (educa\u00e7\u00e3o infantil, anos iniciais, etc.);\r\n2-\tInformar quantos estudantes com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista (TEA), TDAH e demais neurodiverg\u00eancias est\u00e3o matriculados na Rede Municipal, indicando quantos possuem professor de apoio e quantos ainda aguardam esse profissional;\r\n3-\tEsclarecer qual o crit\u00e9rio utilizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de professor de apoio (avalia\u00e7\u00e3o, laudos, pareceres, normativas internas, etc.);\r\n4-\tInformar se h\u00e1 d\u00e9ficit de professores de apoio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda atual e, em caso positivo, qual o n\u00famero estimado de profissionais em falta;\r\n5-\tInformar se h\u00e1 processo seletivo, concurso p\u00fablico ou outro procedimento em andamento ou previsto para ampliar o quadro de professores de apoio, com prazos e quantitativos previstos;\r\n6-\tEsclarecer quais a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o continuada est\u00e3o sendo ofertadas aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o para o atendimento adequado de crian\u00e7as com defici\u00eancia e neurodiverg\u00eancias, inclusive para aqueles que hoje, na pr\u00e1tica, est\u00e3o atuando como apoio sem o preparo t\u00e9cnico necess\u00e1rio;\r\n7-\tInformar se a Secretaria pretende rever a organiza\u00e7\u00e3o das turmas em que h\u00e1 estudantes que demandam apoio mais intenso, a fim de evitar sobrecarga de professores que n\u00e3o contam com o devido suporte.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53681/282_-_2026_-_ranieri-_professores.apoio.ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-15T09:49:46.060411-03:00","ip":"201.47.62.250","ultima_edicao":"2026-04-13T08:56:29.645595-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[438]}