Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Documento
Tipo de Documento
---------
Ato da Mesa Diretora
Ato da Presidência
Balancete
Contrato Administrativo
Edital de Licitação
Instrução Normativa
Memorando
Ofício
Portaria
Relatório
Resolução
Ordenação
---------
Ordem Decrescente
Ordem Crescente
Número
Complemento
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1980
1979
1978
1977
1976
1975
Núm. Protocolo
Número Externo
Data (Inicial - Final)
Interessado
Assunto
Em Tramitação?
---------
Sim
Não
Situação
---------
Para ciência e Arquivo.
Deferido
Indeferido
Autoridade Superior para Análise
Para ciência e providências
Para leitura no Expediente
Parecer parcialmente favorável
Localização Atual
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Legislativa - ASSLEG
Autoridade competente - AC
CE - Comissão Especial - Estudos sobre retorno às aulas presenciais em razão dos cuidados com a Covid-19
CE - Comissão Especial dos Imóveis Foreiros PP nº 113
CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023
CE - Comissão Especial de acomp. das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu - PP nº 165/2023
CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170
CE - Comissão Especial sobre a defasagem de veículos no transporte coletivo PP nº 115/2021
CE - Comissão Especial do lixo urbano e resíduos sólidos - PP nº 191/2022
CE - Comissão Especial de Segurança Alimentar - PP 130-22
CE - Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico - PP 111-22
CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170
CE - Comissão Especial da Mobilidade Urbana
CE - Comissão Especial para estudos de impacto Econômico e Social da construção do novo Porto Seco PP 96
CE - Comissão Especial de acompanhamento dos projetos de estruturação do Bubas - PP nº 214/2023
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissões - COMISSÕES
Controle Administrativo - ADM
COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na destinação do lixo - PP nº 240/2019
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Luminárias em LED
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - licitação do transporte coletivo - PP nº 214/2019
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades em Contratos da Prefeitura -PP 21/20
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde - PP 58/20
CPRO - Comissão Processante - PP nº 171/2022
CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
CTICAFSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública
Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Diretoria Jurídica - DJUR
Diretoria Jurídica / IBAM - DJUR/IBAM
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GVICEPRES
Gabinete de Vereador - GVER
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria)
Mesa Diretora - MD
MISTA - Comissão Mista
Órgãos Competentes - OC
Plenário - PLEN
Plenário (Leitura no Expediente) - PLENLEX
Poder Executivo Municipal - PEM
Processo Legislativo - PROCLEG
Protocolo - PROT
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Secretaria - SECR
Sindicato - SIND
Gerar relatório PDF
