Edital de Convocação nº 2 de 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no Ofício nº 101/21-GP, protocolado nesta Casa sob o nº 331/2021, em 24 de fevereiro de 2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 02 de março de 2021, após a sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Substitutivo SAPL nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2020, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no Ofício nº 101/21-GP, protocolado nesta Casa sob o nº 331/2021, em 24 de fevereiro de 2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 02 de março de 2021, após a sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Substitutivo SAPL nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2020, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".