Projeto de Lei nº 28 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

28

Data de Apresentação

22/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    010

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    19/03/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Anexo Único da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências.
    Mensagem nº 010/2021

    Indexação

    Altera o Anexo Único da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências.
    Mensagem nº 010/2021
    meta conferência monitoramento avaliação

    Observação

    Folhas 02 da Mensagem e 01, 04 e 06 do Projeto substituídas. Verificar Documento Acessório.
    Data Votação: 31 de Março de 2021