Projeto de Lei nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
010
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências.
Mensagem nº 010/2021
Mensagem nº 010/2021
Indexação
Altera o Anexo Único da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências.
Mensagem nº 010/2021
meta conferência monitoramento avaliação
Mensagem nº 010/2021
meta conferência monitoramento avaliação
Observação
Folhas 02 da Mensagem e 01, 04 e 06 do Projeto substituídas. Verificar Documento Acessório.
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