Projeto de Lei nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
011
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis – CPABI – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 011/2021
Mensagem nº 011/2021
Indexação
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis – CPABI – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 011/2021
permuta leilão desapropriação aquisição engenheiro arquiteto fiscal patrimônio recurso captação planejamento
Mensagem nº 011/2021
permuta leilão desapropriação aquisição engenheiro arquiteto fiscal patrimônio recurso captação planejamento
Observação
Norma Jurídica Relacionada