Indicação nº 661 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
661
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal notificação e construção de calçada no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Indexação
especificar quais terrenos localizados na Rua Lages e Rua Nilópolis, no Bairro Lancaster, são de propriedade do Município e que, uma vez especificados, ocorra a construção de calçadas – conforme os parâmetros dispostos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005 – nas propriedades do Município e a intimação de adequação da calçada aos demais moradores.
Observação