Indicação nº 744 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
744
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal alteração do Decreto nº 21.492, de 24 de julho de 2012, conforme especifica.
Indexação
alteração do art. 1º do Decreto Municipal nº 21.492, de 24 de julho de 2012, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
- onde se lê “Fica outorgada Permissão de Uso dos imóveis abaixo especificados de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta”, leia-se “Fica outorgada Permissão de Uso dos imóveis abaixo especificados de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à União dos Escoteiros do Brasil, Região do Paraná (UEB/PR), inscrita no CNPJ/MF sob número 33.788.431/0015-19.”
- onde se lê “Fica outorgada Permissão de Uso dos imóveis abaixo especificados de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta”, leia-se “Fica outorgada Permissão de Uso dos imóveis abaixo especificados de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à União dos Escoteiros do Brasil, Região do Paraná (UEB/PR), inscrita no CNPJ/MF sob número 33.788.431/0015-19.”
Observação