Requerimento nº 208 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

208

Data de Apresentação

20/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos decretos de fechamento do comércio e das restrições de circulação de pessoas.

    Indexação

    informações acerca dos decretos de fechamento do comércio e das restrições de circulação de pessoas, respondendo aos questionamentos abaixo:
    1 – Requer que sejam enviadas cópias das notas e/ou explicações técnicas que embasaram os decretos que culminaram na restrição das atividades comerciais e circulação de pessoas nos últimos 12 meses;
    2 – Quem são os integrantes que compõem o Comitê de Crise para enfrentamento da COVID-19 atualmente e quem foram os integrantes desde sua criação (Decreto nº 28.025, de 9 de abril de 2020), informando nome completo dos referidos integrantes;
    3 – Quais foram, até o presente momento, os resultados efetivos dos referidos decretos e quais foram os dados que embasaram tal percepção;
    4 – Quais os dias da semana que tem maior fluxo de pessoas circulando na cidade e de que modo essas pessoas se deslocam, especificando percentualmente os três com maior peso;
    5 – Quais as estatísticas de contágio por COVID-19 no transporte público coletivo urbano;
    6 – Quais ações a gestão e o comitê de crise tem elaborado como plano de retomada a normalidade, haja visto que o vírus da COVID-19 já circula há mais de 1 ano no nosso município;
    7 – Quais as cidades de origem dos ocupantes de leitos de UTI COVID no HMPGL e Costa Cavalcante nos últimos 12 meses.

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2021