Requerimento nº 208 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
208
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos decretos de fechamento do comércio e das restrições de circulação de pessoas.
Indexação
informações acerca dos decretos de fechamento do comércio e das restrições de circulação de pessoas, respondendo aos questionamentos abaixo:
1 – Requer que sejam enviadas cópias das notas e/ou explicações técnicas que embasaram os decretos que culminaram na restrição das atividades comerciais e circulação de pessoas nos últimos 12 meses;
2 – Quem são os integrantes que compõem o Comitê de Crise para enfrentamento da COVID-19 atualmente e quem foram os integrantes desde sua criação (Decreto nº 28.025, de 9 de abril de 2020), informando nome completo dos referidos integrantes;
3 – Quais foram, até o presente momento, os resultados efetivos dos referidos decretos e quais foram os dados que embasaram tal percepção;
4 – Quais os dias da semana que tem maior fluxo de pessoas circulando na cidade e de que modo essas pessoas se deslocam, especificando percentualmente os três com maior peso;
5 – Quais as estatísticas de contágio por COVID-19 no transporte público coletivo urbano;
6 – Quais ações a gestão e o comitê de crise tem elaborado como plano de retomada a normalidade, haja visto que o vírus da COVID-19 já circula há mais de 1 ano no nosso município;
7 – Quais as cidades de origem dos ocupantes de leitos de UTI COVID no HMPGL e Costa Cavalcante nos últimos 12 meses.
1 – Requer que sejam enviadas cópias das notas e/ou explicações técnicas que embasaram os decretos que culminaram na restrição das atividades comerciais e circulação de pessoas nos últimos 12 meses;
2 – Quem são os integrantes que compõem o Comitê de Crise para enfrentamento da COVID-19 atualmente e quem foram os integrantes desde sua criação (Decreto nº 28.025, de 9 de abril de 2020), informando nome completo dos referidos integrantes;
3 – Quais foram, até o presente momento, os resultados efetivos dos referidos decretos e quais foram os dados que embasaram tal percepção;
4 – Quais os dias da semana que tem maior fluxo de pessoas circulando na cidade e de que modo essas pessoas se deslocam, especificando percentualmente os três com maior peso;
5 – Quais as estatísticas de contágio por COVID-19 no transporte público coletivo urbano;
6 – Quais ações a gestão e o comitê de crise tem elaborado como plano de retomada a normalidade, haja visto que o vírus da COVID-19 já circula há mais de 1 ano no nosso município;
7 – Quais as cidades de origem dos ocupantes de leitos de UTI COVID no HMPGL e Costa Cavalcante nos últimos 12 meses.
Observação