Requerimento nº 220 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

220

Data de Apresentação

28/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos e critérios adotados para a liberação de derrubada de árvores em terreno localizado na Avenida General Meira, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre os procedimentos e critérios adotados para a liberação de derrubada de árvores em terreno localizado na Avenida General Meira, conforme especifica:
    a) Qual o objetivo/justificativa para a derrubada de tantas árvores?
    b) Qual o número do processo protocolizado junto ao Protocolo Geral do Município que solicita liberação para derrubada das árvores?
    c) Existe algum projeto/plano de manejo e/ou compensação ambiental em virtude da grande derrubada de árvores constatada?
    d) Quais eram as espécies predominantes no local?
    e) Qual o modelo e número da licença ou autorização ambiental que libera a derrubada das árvores?
    f) Houve exigência de compensatória no caso? Qual foi, quando e em qual local serão implantadas?

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2021