Ofício nº 458 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
458
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
435
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 435/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para tratar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 032/2021, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu'".
Indexação
Ofício nº 435/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para tratar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 032/2021, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu'".
Observação