Logo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 76 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

76

Data de Apresentação

01/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_76-21.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    035

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    24/06/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
    Mensagem nº 035/2021

    Indexação

    Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
    Mensagem nº 035/2021
    professores associação pais mestres ensino educação docente

    Observação

    OpenAPI