Requerimento nº 539 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
539
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, esclarecendo:
1. A organização é atuante em Foz do Iguaçu?
2. Em caso de negativa, qual o motivo da falta de participação na gestão de resíduos sólidos através da logística reversa, conforme dita a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, em Foz do Iguaçu?
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV
1. A organização é atuante em Foz do Iguaçu?
2. Em caso de negativa, qual o motivo da falta de participação na gestão de resíduos sólidos através da logística reversa, conforme dita a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, em Foz do Iguaçu?
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV
Observação