Requerimento nº 579 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
579
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações quanto a disponibilidade de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social.
Indexação
informações quanto à disponibilidade de saldos financeiros para serem utilizados na realização de ações voltadas a proteção social de emergência, conforme disposto na Lei Federal nº 14.029/2020, e tendo em vista o Ofício nº 0119/2021 – PROCMULHER (anexo) esclarecendo:
1 - O Município possui disponibilidade do saldo financeiro?
2 - Em caso afirmativo, qual o valor desse saldo financeiro?
3 - Onde este recurso foi ou será aplicado?
1 - O Município possui disponibilidade do saldo financeiro?
2 - Em caso afirmativo, qual o valor desse saldo financeiro?
3 - Onde este recurso foi ou será aplicado?
Observação