Requerimento nº 292 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
292
Data de Apresentação
04/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras envolvendo o Convênio n° 4500059840, firmado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional, conforme especifica.
Indexação
informações sobre a execução das obras envolvendo o Convênio n° 4500059840, firmado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional, conforme segue:
1 – Quais foram as intervenções, projetos ou similares que foram desenvolvidos em parceria com Itaipu Binacional decorrentes desse convênio?
2 – Houve dispêndio de recursos do município? Qual o montante investido ou qual o custo efetivo do projeto executado através desse convênio?
3 – O convênio foi encerrado ou ainda se encontra ativo?
3.1 – Se encerrado, requer um parecer técnico acerca dos benefícios que foram possíveis identificar ao munícipe;
3.2 – Caso ainda esteja ativo, quais as próximas ações vinculadas ao referido convênio?
4 – Faz parte integrante do convênio a prestação de contas à Itaipu Binacional?
4.1 – Em caso positivo, como se dá essa prestação de contas? Com qual periodicidade?
4.2 – Caso não haja essa obrigatoriedade pactuada no ato de assinatura do convênio a indagação que se faz é: quem é o responsável pela gestão do convênio? Existe uma prestação de contas interna? Em caso positivo, requer cópia da mesma.
1 – Quais foram as intervenções, projetos ou similares que foram desenvolvidos em parceria com Itaipu Binacional decorrentes desse convênio?
2 – Houve dispêndio de recursos do município? Qual o montante investido ou qual o custo efetivo do projeto executado através desse convênio?
3 – O convênio foi encerrado ou ainda se encontra ativo?
3.1 – Se encerrado, requer um parecer técnico acerca dos benefícios que foram possíveis identificar ao munícipe;
3.2 – Caso ainda esteja ativo, quais as próximas ações vinculadas ao referido convênio?
4 – Faz parte integrante do convênio a prestação de contas à Itaipu Binacional?
4.1 – Em caso positivo, como se dá essa prestação de contas? Com qual periodicidade?
4.2 – Caso não haja essa obrigatoriedade pactuada no ato de assinatura do convênio a indagação que se faz é: quem é o responsável pela gestão do convênio? Existe uma prestação de contas interna? Em caso positivo, requer cópia da mesma.
Observação