Ofício nº 1057 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
1057
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
557
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 557/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 89/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'"; e Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 050/2022, que "Altera a Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências'".
Indexação
Ofício nº 557/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 89/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'"; e Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 050/2022, que "Altera a Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências'".
Observação