Projeto de Lei nº 171 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
171
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
90
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/11/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu - Loteamento Jardim da Lagoa. Mensagem nº 90/2022
Indexação
Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu - Loteamento Jardim da Lagoa. Mensagem nº 90/2022
arruamento área verde bem indisponível desafetadas
arruamento área verde bem indisponível desafetadas
Observação
Norma Jurídica Relacionada