Requerimento nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
30/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos microchips aplicados em animais no município, conforme especifica.
Indexação
microchips aplicados em animais no município, respondendo as seguintes dúvidas:
a) Existe um banco de dados em relação a esses animais que foram microchipados?
b) É possível rastrear esses animais, em caso de desaparecimento ou outro imprevisto?
c) Em caso da possibilidade de que trata o item acima, qual o procedimento para obter essa informação?
a) Existe um banco de dados em relação a esses animais que foram microchipados?
b) É possível rastrear esses animais, em caso de desaparecimento ou outro imprevisto?
c) Em caso da possibilidade de que trata o item acima, qual o procedimento para obter essa informação?
Observação