Ofício nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
47
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 47/2023 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, a qual necessitamos a aprovação dessa Casa de Leis. Projeto de Lei nº 15/2023, capeado pela Mensagem nº 007/2023.
Indexação
Ofício nº 47/2023 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, a qual necessitamos a aprovação dessa Casa de Leis. Projeto de Lei nº 15/2023, capeado pela Mensagem nº 007/2023, que: Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Observação
Ofício nº 47/2023 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, a qual necessitamos a aprovação dessa Casa de Leis. Projeto de Lei nº 15/2023, capeado pela Mensagem nº 007/2023.