Requerimento nº 165 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

165

Data de Apresentação

16/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre o orçamento participativo, conforme especifica.

    Indexação

    informações e documentos especificando sobre o orçamento participativo do município de Foz do Iguaçu, que deveria ter sido destinado ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Lis, localizado na Rua ‘O’, nº 655, Vila C Nova, no Bairro Itaipu C, no período de 2019 a 2021, esclarecendo:
    1) Qual o montante de recursos que foram destinados ao CMEI Flor de Lis, no âmbito do orçamento participativo, nos anos de 2019, 2020 e 2021?
    2) Como foi feita a destinação dos recursos do orçamento participativo para o CMEI Flor de Lis nos anos de 2019, 2020 e 2021?
    3) Houve alguma justificativa para a não utilização dos recursos destinados ao CMEI Flor de Lis nos anos de 2019, 2020 e 2021? Em caso afirmativo, qual foi a justificativa apresentada.
    4) Quais foram as ações adotadas pelo município nos anos de 2019, 2020 e 2021 para garantir o pleno funcionamento do CMEI Flor de Lis.

    Observação

    Data Votação: 4 de Abril de 2023