Requerimento nº 187 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
187
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações que serão desenvolvidas baseadas na Lei nº 5211/2023, no presente ano, que trata sobre “Maio Laranja”, conforme especifica.
Indexação
informações sobre as ações que serão desenvolvidas baseadas na Lei nº 5211/2023, no presente ano, que trata sobre “Maio Laranja”, visando a conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, buscando mobilizar todos os segmentos da sociedade.
Observação