Requerimento nº 295 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
295
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações se existem tratativas junto ao Instituto Água e Terra – IAT com o objetivo de revitalizar corpos hídricos no município, conforme especifica.
Indexação
informações se existem tratativas junto ao Instituto Água e Terra – IAT com o objetivo de revitalizar corpos hídricos no município. Deste modo, o Município solicitou a outorga do Instituto para que se realize a limpeza e a revitalização do lago Monjolo? Se a resposta for positiva, qual o planejamento e cronograma da ação? Se a resposta for negativa, quais ações o Poder Executivo planeja para combater o excesso de algas, a baixa oxigenação e o mau cheiro?
Observação