Requerimento nº 327 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

327

Data de Apresentação

26/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Karl Stoeckl (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 11:05 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações que estão sendo tomadas para a inclusão de alunos com transtornos mentais nas Escolas e Centros de Educação Infantil do Município, bem como informações sobre a saúde mental dos professores e trabalhadores desses locais.

    Indexação

    ações que estão sendo tomadas para a inclusão de alunos com transtornos mentais nas Escolas e Centros de Educação Infantil do Município, bem como informações sobre a saúde mental dos professores e trabalhadores desses locais, esclarecendo:
    1. Quantos alunos com deficiência ou transtornos laudados a rede municipal atende atualmente, discriminando: escola, série, período, região?
    2. Quantos médicos a rede municipal possui aptos a diagnosticar alunos com transtornos? Possui médicos especializados ou capacitados para diagnóstico e acompanhamento de transtornos pediátricos nas UBS? Se sim, quantos e em quais UBS?
    3. Quantas crianças hoje aguardam atendimento para diagnóstico? Ou tratamento psicológico, psiquiátrico, psicopedagogo?
    4. Como está acontecendo o atendimento às crianças PCDS nas unidades de saúde? Quando são liberadas do CER IV, como tem funcionado o atendimento aos alunos que precisam de tratamento contínuo?
    5. Quantos psicólogos estão atendendo hoje em ambiente escolar? Como funciona esse atendimento?
    6. Quantos profissionais especializados em atendimento terapêutico nas UBS a Prefeitura tem disponíveis? Quantos têm em cada distrito?
    7. Qual a quantidade de crianças na rede municipal de ensino que aguardam atendimento com neuropediatras?
    8. Qual o número de professores afastados na rede Municipal. Quais as causas relacionadas ao afastamento? Relacionar nome (ou iniciais), data de início do afastamento e causa do afastamento.

    Observação

    Data Votação: 19 de Junho de 2023