Requerimento nº 505 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
505
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os investimentos em suporte profilático e terapêutico durante os anos de 2021, 2022 e no primeiro quadrimestre do corrente ano, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os investimentos em suporte profilático e terapêutico durante os anos de 2021, 2022 e no primeiro quadrimestre do corrente ano, conforme segue.
Em resposta ao Requerimento n° 339/2023, o Executivo municipal fez a seguinte observação: “necessário detalhar tal solicitação, visto que profilaxia e terapêutica envolvem toda a gama de trabalhos e processos em saúde, como ações específicas para covid, dengue, câncer de colo de útero, distribuição de medicamentos, entre tantas outras”. Diante do questionamento, é necessário a complementação com relação aos itens que seguem, considerando todas as ações desenvolvidas na área de profiláticos e terapêuticos.
Tendo em vista os decrescentes investimentos na área de suporte profilático e terapêutico, levando-se em consideração que em 2021 o montante investido pelo município estava na ordem de R$ 3.395.305, em 2022 R$ 2.801.191 e no primeiro quadrimestre do corrente ano houve uma queda de 32% nesses investimentos se considerado o primeiro quadrimestre de 2022, os questionamentos que restam são:
- Se considerarmos que no ano de 2018, foram investidos R$ 5.662.955 em suporte profilático e terapêutico, o que justificaria uma queda tão abrupta nos investimentos nesta área tão importante da saúde, considerando os dados do primeiro quadrimestre do corrente ano?
- Com relação ao consumo de insumos ligados à profilaxia e terapêutica, houve considerações de especialistas para redução do uso de medicamentos gratuitos na rede municipal de saúde? Se sim, quais?
- Tendo como base a definição do Tribunal de Contas que estabelece o conceito de suporte profilático e terapêutico como sendo aquelas ações voltadas para a produção, distribuição e suprimento de drogas e produtos farmacêuticos em geral, requer um relatório de ações desenvolvidas ligadas a este setor nos anos de 2021, 2022 e nos primeiros 4 meses do corrente ano.
Em resposta ao Requerimento n° 339/2023, o Executivo municipal fez a seguinte observação: “necessário detalhar tal solicitação, visto que profilaxia e terapêutica envolvem toda a gama de trabalhos e processos em saúde, como ações específicas para covid, dengue, câncer de colo de útero, distribuição de medicamentos, entre tantas outras”. Diante do questionamento, é necessário a complementação com relação aos itens que seguem, considerando todas as ações desenvolvidas na área de profiláticos e terapêuticos.
Tendo em vista os decrescentes investimentos na área de suporte profilático e terapêutico, levando-se em consideração que em 2021 o montante investido pelo município estava na ordem de R$ 3.395.305, em 2022 R$ 2.801.191 e no primeiro quadrimestre do corrente ano houve uma queda de 32% nesses investimentos se considerado o primeiro quadrimestre de 2022, os questionamentos que restam são:
- Se considerarmos que no ano de 2018, foram investidos R$ 5.662.955 em suporte profilático e terapêutico, o que justificaria uma queda tão abrupta nos investimentos nesta área tão importante da saúde, considerando os dados do primeiro quadrimestre do corrente ano?
- Com relação ao consumo de insumos ligados à profilaxia e terapêutica, houve considerações de especialistas para redução do uso de medicamentos gratuitos na rede municipal de saúde? Se sim, quais?
- Tendo como base a definição do Tribunal de Contas que estabelece o conceito de suporte profilático e terapêutico como sendo aquelas ações voltadas para a produção, distribuição e suprimento de drogas e produtos farmacêuticos em geral, requer um relatório de ações desenvolvidas ligadas a este setor nos anos de 2021, 2022 e nos primeiros 4 meses do corrente ano.
Observação