Projeto de Lei nº 159 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
159
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
084
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023
Indexação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023
circuito de visitação do Patrimônio Histórico Cultural do Município
preservação do patrimônio
circuito de visitação do Patrimônio Histórico Cultural do Município
preservação do patrimônio
Observação
Norma Jurídica Relacionada