Ofício nº 1979 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

1979

Data de Apresentação

18/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    22530

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    15/12/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 22530/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 190/2023, capeado pela Mensagem nº 106/2023, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
    outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu – AEFI.

    Indexação

    Ofício nº 22530/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 190/2023, capeado pela Mensagem nº 106/2023

    Observação