Projeto de Lei nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
018
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/03/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos
servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".
Mensagem nº 018/2024
servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".
Mensagem nº 018/2024
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos
servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".
Mensagem nº 018/2024
30 horas 6 turno Grupo Ocupacional Profissional Júnior Pleno Sênior Consultor
servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".
Mensagem nº 018/2024
30 horas 6 turno Grupo Ocupacional Profissional Júnior Pleno Sênior Consultor
Observação
Norma Jurídica Relacionada