Projeto de Lei nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
026
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI.
Mensagem nº 026/2024
Mensagem nº 026/2024
Indexação
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI.
Mensagem nº 026/2024
conselho COMEL crianças jovens adultos PCD idosos
Mensagem nº 026/2024
conselho COMEL crianças jovens adultos PCD idosos
Observação
Norma Jurídica Relacionada