Moção nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELO APOIO MANIFESTADO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM.
Indexação
Moção de Apoio à AO CONGRESSO NACIONAL PELO APOIO MANIFESTADO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, por proibir através da Resolução nº 2.378/20241, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno.
Observação