Indicação nº 499 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
499
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Congresso Nacional a destinação dos recursos do Fundo Eleitoral, conforme especifica.
Indexação
destinação dos recursos do Fundo Eleitoral para a reconstrução das estruturas devastadas pela tragédia no estado do Rio Grande do Sul, para o amparo das famílias afetadas e para a recuperação econômica do Estado.
Observação