Ofício nº 696 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
696
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
5980
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 5980/24 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - Assunto: SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 045/2024. Solicitação da substituição das fls. 01, 02, 03 e 04 do Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem no 045/2024, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica”, visando retificar no texto onde se lê “Projeto de Lei” leia-se “Projeto de Lei Complementar”, mantendo o caráter de urgência solicitado por meio do Ofício no 5628/2024.
Indexação
Ofício nº 5980/24 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - Assunto: SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 045/2024. Solicitação da substituição das fls. 01, 02, 03 e 04 do Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem no 045/2024, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica”, visando retificar no texto onde se lê “Projeto de Lei” leia-se “Projeto de Lei Complementar”, mantendo o caráter de urgência solicitado por meio do Ofício no 5628/2024.
Observação