Requerimento nº 360 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
360
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Supervisor e Coordenador Geral do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, informações sobre o programa, conforme especifica.
Indexação
Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, Supervisor e Coordenador Geral do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, esclarecimentos para os seguintes questionamentos:
1. Há possibilidade de inclusão no programa e regularização das casas localizadas no Bairro Itaipu A?
2. Em resposta positiva da inclusão, quais os critérios, etapas a serem cumpridas no Bairro Itaipu A, bem como o procedimento a serem adotados para o desenvolvimento dos trabalhos de regularização.
1. Há possibilidade de inclusão no programa e regularização das casas localizadas no Bairro Itaipu A?
2. Em resposta positiva da inclusão, quais os critérios, etapas a serem cumpridas no Bairro Itaipu A, bem como o procedimento a serem adotados para o desenvolvimento dos trabalhos de regularização.
Observação