Relatório Final nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório Final
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
08/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Relatório Final
Número
2
Ano
2024
Local de Origem
Comissões Temporárias
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório Final da Comissão Especial instituída para discutir a alteração do Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no município de Foz do Iguaçu. A Comissão foi criada com o objetivo de solucionar as dificuldades enfrentadas pelas organizações da sociedade civil, principalmente no que se refere ao pagamento de verbas indenizatórias vedadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Indexação
Relatório Final da Comissão Especial instituída para discutir a alteração do Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no município de Foz do Iguaçu. A Comissão foi criada com o objetivo de solucionar as dificuldades enfrentadas pelas organizações da sociedade civil, principalmente no que se refere ao pagamento de verbas indenizatórias vedadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Observação