Indicação nº 297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
297
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a inclusão das merendeiras das escolas e CMEIs no Plano de Carreira do Magistério e pagamento do adicional de insalubridade, conforme especifica.
Indexação
a inclusão das merendeiras das escolas e CMEIs no Plano de Carreira do Magistério, bem como o pagamento do adicional de insalubridade, considerando as condições laborais a que estão expostas diariamente. Dessa forma, indico ao Executivo Municipal que:
1. Inclua as merendeiras no Plano de Carreira do Magistério, garantindo a valorização profissional e a progressão salarial, assim como foi feito com os secretários escolares.
2. Implemente o pagamento do adicional de insalubridade, reconhecendo os riscos e esforços inerentes à função.
3. Realize um estudo para reajuste salarial, visando adequar a remuneração à importância e responsabilidade da função.
1. Inclua as merendeiras no Plano de Carreira do Magistério, garantindo a valorização profissional e a progressão salarial, assim como foi feito com os secretários escolares.
2. Implemente o pagamento do adicional de insalubridade, reconhecendo os riscos e esforços inerentes à função.
3. Realize um estudo para reajuste salarial, visando adequar a remuneração à importância e responsabilidade da função.
Observação