Requerimento nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre a previsão de eventual implementação do programa "Tarifa Zero" no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
as seguintes informações sobre a previsão de implementação do programa "Tarifa Zero" no Município:
1. Existe previsão para a implementação do programa "Tarifa Zero" no Município de Foz do Iguaçu? Em caso positivo, qual o cronograma previsto?;
2. Caso não haja previsão, quais são os entraves que impedem a adoção dessa política pública no Município?;
3. O Executivo Municipal já realizou estudos técnicos ou solicitou análises de viabilidade para a implementação do programa? Se sim, quais foram as conclusões?;
4. Há disponibilidade orçamentária para custear a implementação do programa? Se não, quais seriam as alternativas para viabilizá-lo?; e
5. O Município já analisou experiências de cidades brasileiras e internacionais que adotaram o modelo de Tarifa Zero? Se sim, quais pontos poderiam ser replicados em Foz do Iguaçu?
1. Existe previsão para a implementação do programa "Tarifa Zero" no Município de Foz do Iguaçu? Em caso positivo, qual o cronograma previsto?;
2. Caso não haja previsão, quais são os entraves que impedem a adoção dessa política pública no Município?;
3. O Executivo Municipal já realizou estudos técnicos ou solicitou análises de viabilidade para a implementação do programa? Se sim, quais foram as conclusões?;
4. Há disponibilidade orçamentária para custear a implementação do programa? Se não, quais seriam as alternativas para viabilizá-lo?; e
5. O Município já analisou experiências de cidades brasileiras e internacionais que adotaram o modelo de Tarifa Zero? Se sim, quais pontos poderiam ser replicados em Foz do Iguaçu?
Observação