Requerimento nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, com o objetivo de embasar tecnicamente a futura apresentação de Projeto de Lei que tratará da concessão de incentivos fiscais para obras de construção sustentável no município.
Indexação
Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, com o objetivo de embasar tecnicamente a futura apresentação de Projeto de Lei que tratará da concessão de incentivos fiscais para obras de construção sustentável no município.
Observação