Projeto de Lei nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022, que “Institui o ‘Prêmio Destaque Profissionais da Saúde’”.
Indexação
Altera a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022, que “Institui o ‘Prêmio Destaque Profissionais da Saúde’”. termo anuência homenagem homenageado biografia
Observação