Projeto de Lei nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
033
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025.
Indexação
Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025. Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional Oeste do Paraná – ABRASEL
Observação
Norma Jurídica Relacionada